A Pastificio Rana SpA (“Rana”), para tornar mais fluída e participativa a comunicação com os usuários, implementa complementarmente, para eventos específicos, determinados projetos, ou certos anúncios, o uso de páginas institucionais no Facebook e em outras redes sociais.
Estes canais integram ferramentas existentes, como o site oficial da empresa (https://www.giovannirana.com.br).
As páginas institucionais/oficiais abertas no Facebook e/ou em outras redes sociais para serviços e/ou projetos individuais:
• Visam informar sobre as atividades e iniciativas promovidas pela própria empresa e se comunicar com os utilizadores por meio de publicações, comentários a publicações, respostas a solicitações, dúvidas, críticas e sugestões;
• Produzem conteúdo textual, fotografias, filmes e outros materiais multimídia relacionados com os serviços/projetos individuais para os quais a página institucional é ativada. Estes conteúdos são proprietários da Rana e não podem ser reutilizados sob nenhuma circunstância;
A Pastificio Rana S.p.A. somente publica conteúdos - incluindo multimídia (fotos, filmes, etc.) - seus ou dos quais tenha adquirido os direitos por parte do titular, nos termos da Lei n.º 9.610/1998 e alterações posteriores relativas à proteção de direitos autorais e outros direitos relacionados ao seu exercício.
Além disso, a Rana declara que obteve todas as autorizações ou consentimentos necessários dos envolvidos com a produção do conteúdo para a sua publicação. Em particular, para os conteúdos multimídia, a Rana não publicará fotos/vídeos que violem o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – Conar, em particular, não publicará conteúdos:
• com menores, sem ter obtido o consentimento prévio daqueles que exercem o pátrio poder, e, em todo caso, respeitando as condições dos menores e utilizando-os, se for o caso, para contribuir com o modelo de desenvolvimento positivo das relações entre pais e filhos e demais relacionamentos sociais e respeitando a dignidade, ingenuidade, credulidade, inexperiência dos menores.
• com pessoas que, para serem retratados adequadamente, seja necessário apresentar informações sensíveis, como, por exemplo, o estado de saúde. O mesmo compromisso se aplica para qualquer situação ligada à esfera íntima da vida das pessoas retratadas. Caso, excepcionalmente, estas situações venham a ser retratadas, a Rana obterá a autorização prévia e expressa da pessoa retratada.
Em qualquer caso, deve-se notar que serão publicados apenas os vídeos e/ou imagens fotográficas das partes interessadas que tenham dado o seu consentimento informado a respeito do uso pretendido dos vídeos e/ou imagens fotográficas.
A administração das páginas institucionais é da responsabilidade da Pastificio Rana SpA, na figura do responsável pela privacidade.
Para as condições de uso das redes sociais individuais, consulte a rede social em si, as quais a Pastificio Rana SpA também segue e se compromete a seguir.
Regras de moderação
Todo o usuário tem o direito de participar das atividades nas páginas institucionais da Rana, expressando a sua opinião pessoal. Nesse sentido, especifica-se que as intervenções escritas e verbais dos usuários, por meio de publicações e vídeos/gravações, devem ser sempre identificáveis pelo nome e sobrenome da pessoa que os carrega. Tais expressões representam a opinião dos indivíduos e não da Pastificio Rana SpA, que declina toda a responsabilidade pela veracidade e exatidão do que é publicado nas suas páginas institucionais por indivíduos e entidades legais.
A Pastificio Rana S.p.A. não exerce controle prévio do material enviado por terceiros, mas procederá, a seu exclusivo critério, à remoção ou restrição de acesso de publicações que sejam:
• discriminatórias e ofensivas a pessoas, grupos de pessoas ou categorias de pessoas, em termos de gênero, raça, idioma, etnia, religião, opiniões políticas, condições pessoais e sociais, orientação sexual ou idade;
• contendo imagens de menores sem o consentimento expresso do responsável pelo pátrio poder;
• discriminatório e ofensivo em relação a outros usuários - presentes ou não na discussão -, órgãos, associações, organizações em geral, empresas ou a Pastificio Rana SpA ou de outro modo violar os direitos de terceiros;
• contendo uma linguagem imprópria, vulgar ou contrária à decência e/ou contendo tons ameaçadores;
• contendo assuntos obscenos, pornográficos ou tais que possam ofender a moral pública e sensibilidades;
• enganador e alarmista;
• contendo dados pessoais de terceiros e/ou que possam prejudicar a sua reputação e/ou causar danos;
• contendo "dados pessoais sensíveis" relativos a terceiros, de acordo com a definição estabelecida pela legislação em vigor sobre o tratamento de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018);
• contendo argumentos ilegais ou que incitem a atos ilícitos ou que violem o direito autoral;
• contendo publicidade ou promoção de atividades comerciais;
• contendo argumentos políticos ou de propaganda e spam;
• não relevante para as discussões em curso (fora do tópico), repetitivo e destinado a perturbar a discussão;
• possa expor a Pastificio Rana S.p.A. ou terceiros a responsabilidades legais;
• possa prejudicar a comunidade de usuários das páginas oficiais;
• possa comprometer ou interferir na integridade da imagem ou operação dos serviços da Pastificio Rana S.p.A.; ou
• quando formos obrigados a fazê-lo por motivos legais.
Caso o usuário não concorde com a remoção do conteúdo por parte da Rana, poderá entrar em contato com a Pastificio Rana SpA por meio do seguinte contato: Pastificio Rana S.p.A., Via Antonio Pacinotti, 25 San Giovanni Lupatoto 37057 (Verona), enviando uma comunicação pelo endereço eletrônico https://www.giovannirana.com.br/contatos ou escrevendo um mail para privacy@rana.it
De todo modo, a Pastificio Rana SpA não poderá ser responsabilizada caso deixe de fazer qualquer remoção, ou demore a fazer a remoção, de qualquer conteúdo considerado ofensivo por determinada pessoa. O controle de conteúdo mencionado é realizado no melhor interesse dos usuários das páginas institucionais, porém não representa nenhuma obrigação ou responsabilidade da Rana em razão dos conteúdos publicados por terceiros.
Para aqueles que violam repetidamente estas regras de moderação e, nos casos mais graves, mesmo que apenas uma vez, a Pastificio Rana SpA reserva-se o direito de aplicar a restrição de publicação ou bloqueio do usuário para interação com as páginas oficiais, caso disponível, assinalando o caso à plataforma que hospede as páginas oficiais e - se necessário - às autoridades relevantes.
Esta política foi atualizada pela última vez em 31.03.21. A Pastificio Rana SpA pode atualizar esta política a qualquer momento, cabendo ao titular verificar a versão atualizada disponibilizada no Site. Ao continuar navegando no Site, o titular confirma sua aceitação com a política então vigente.
Regras de moderação
Todo o usuário tem o direito de participar das atividades nas páginas institucionais da Rana, expressando a sua opinião pessoal. Nesse sentido, especifica-se que as intervenções escritas e verbais dos usuários, por meio de publicações e vídeos/gravações, devem ser sempre identificáveis pelo nome e sobrenome da pessoa que os carrega. Tais expressões representam a opinião dos indivíduos e não da Pastificio Rana SpA, que declina toda a responsabilidade pela veracidade e exatidão do que é publicado nas suas páginas institucionais por indivíduos e entidades legais.
A Pastificio Rana S.p.A. não exerce controle prévio do material enviado por terceiros, mas procederá, a seu exclusivo critério, à remoção ou restrição de acesso de publicações que sejam:
• discriminatórias e ofensivas a pessoas, grupos de pessoas ou categorias de pessoas, em termos de gênero, raça, idioma, etnia, religião, opiniões políticas, condições pessoais e sociais, orientação sexual ou idade;
• contendo imagens de menores sem o consentimento expresso do responsável pelo pátrio poder;
• discriminatório e ofensivo em relação a outros usuários - presentes ou não na discussão -, órgãos, associações, organizações em geral, empresas ou a Pastificio Rana SpA ou de outro modo violar os direitos de terceiros;
• contendo uma linguagem imprópria, vulgar ou contrária à decência e/ou contendo tons ameaçadores;
• contendo assuntos obscenos, pornográficos ou tais que possam ofender a moral pública e sensibilidades;
• enganador e alarmista;
• contendo dados pessoais de terceiros e/ou que possam prejudicar a sua reputação e/ou causar danos;
• contendo "dados pessoais sensíveis" relativos a terceiros, de acordo com a definição estabelecida pela legislação em vigor sobre o tratamento de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018);
• contendo argumentos ilegais ou que incitem a atos ilícitos ou que violem o direito autoral;
• contendo publicidade ou promoção de atividades comerciais;
• contendo argumentos políticos ou de propaganda e spam;
• não relevante para as discussões em curso (fora do tópico), repetitivo e destinado a perturbar a discussão;
• possa expor a Pastificio Rana S.p.A. ou terceiros a responsabilidades legais;
• possa prejudicar a comunidade de usuários das páginas oficiais;
• possa comprometer ou interferir na integridade da imagem ou operação dos serviços da Pastificio Rana S.p.A.; ou
• quando formos obrigados a fazê-lo por motivos legais.
Caso o usuário não concorde com a remoção do conteúdo por parte da Rana, poderá entrar em contato com a Pastificio Rana SpA por meio do seguinte contato: Pastificio Rana S.p.A., Via Antonio Pacinotti, 25 San Giovanni Lupatoto 37057 (Verona) ou enviando uma comunicação pelo endereço eletrônico https://www.giovannirana.com.br/contatos .
De todo modo, a Pastificio Rana SpA não poderá ser responsabilizada caso deixe de fazer qualquer remoção, ou demore a fazer a remoção, de qualquer conteúdo considerado ofensivo por determinada pessoa. O controle de conteúdo mencionado é realizado no melhor interesse dos usuários das páginas institucionais, porém não representa nenhuma obrigação ou responsabilidade da Rana em razão dos conteúdos publicados por terceiros.
Para aqueles que violam repetidamente estas regras de moderação e, nos casos mais graves, mesmo que apenas uma vez, a Pastificio Rana SpA reserva-se o direito de aplicar a restrição de publicação ou bloqueio do usuário para interação com as páginas oficiais, caso disponível, assinalando o caso à plataforma que hospede as páginas oficiais e - se necessário - às autoridades relevantes.
Esta política foi atualizada pela última vez em 15.02.2021. A Pastificio Rana SpA pode atualizar esta política a qualquer momento, cabendo ao titular verificar a versão atualizada disponibilizada no Site. Ao continuar navegando no Site, o titular confirma sua aceitação com a política então vigente.