Em decorrência da visita a este site, podemos tratar seus dados pessoais conforme estabelecido nesta Política de Privacidade, nos Termos de Uso, na Política de Uso de Cookies, na Política Externa de Mídia Social e demais documentos do site https://www.giovannirana.com.br (“Site”). Antes de prosseguir com a navegação pelo site, recomendamos a leitura atenta dos termos estabelecidos em cada um desses documentos.

Esta política se aplica aos titulares dos dados e aos dados que os identificam, bem como aos demais dados fornecidos pelos titulares, coletados durante a navegação no Site ou dados coletados legalmente de terceiros. Em todos os casos, a Pastificio Rana S.p.A. cumprirá com toda legislação aplicável à proteção de dados nas jurisdições em que operar. A navegação no Site implica no consentimento do titular dos dados para a coleta e o tratamento dos dados pessoais conforme tratado nesta política de privacidade e demais políticas disponibilizadas no Site. O titular expressamente declara que leu, entendeu e consentiu integralmente com esta política de privacidade.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com redação dada pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, modificada pela Lei 13.853, de 8 de julho de 2019 (“LGPD”), estabelece regras detalhadas a respeito do tratamento de dados pessoais de pessoas naturais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

O tratamento dos dados pessoais relativos a pessoas identificadas e identificáveis é realizado pela empresa Pastificio Rana S.p.A., com sede em S. Giovanni Lupatoto (Verona - Itália), via Pacinotti n. 25, 37057, a controladora do tratamento para todos os efeitos legais (“Controladora”). Dúvidas ou solicitações podem ser endereçados à Controladora por meio dos canais de comunicação identificados ao final desta política.

A Controladora coleta e trata (i) dados de navegação, coletados de forma automatizada por meio de cookies, por exemplo; (ii) dados fornecidos ou submetidos voluntariamente pelos titulares no Site; (iii) dados anônimos ou dados anonimizados, conforme melhor detalhado adiante.

3.1 Dados de navegação
Os sistemas informáticos e os softwares destinados ao funcionamento do Site coletam, durante o seu exercício normal, alguns dados pessoais, cuja transmissão está implícita no uso dos protocolos de comunicação de Internet. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a titulares identificados, mas que, pela sua própria natureza, poderão, através de elaborações e associações com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos titulares. Nesta categoria de dados, estão incluídos os endereços IP, ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos titulares que se conectam ao Site, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora da solicitação, o método utilizado ao submeter a solicitação ao servidor, a dimensão do arquivo obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (êxito positivo, erro, etc.), e outros parâmetros relativos ao sistema operacional e ao ambiente informático do titular. Estes dados são utilizados exclusivamente para captar informações estatísticas anônimas acerca do uso do Site e para controlar o seu funcionamento correto, e são eliminados imediatamente após a utilização.

3.2 Dados fornecidos voluntariamente pelo titular 

A Controladora também armazenará e tratará dados pessoais que forem enviados de maneira facultativa e voluntária pelo titular, seja por meio dos formulários de registo presentes no Site ou mediante ligações telefônicas realizadas para os números de telefone indicados no Site, que poderão ser gravadas ou registradas em sistema. Os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo titular serão tratados para a prestação do serviço ou das informações solicitadas pelo titular e serão eliminados após o cumprimento das atividades, respeitado o período mínimo de guarda imposto por lei.

Caso o titular venha a encaminhar à Controladora dados de terceiros, a Controladora poderá utilizá-los de acordo com a presente Política de Privacidade. O titular declara, neste ato, que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses dados pessoais para a Controladora, mantendo a Pastificio Rana S.p.A. e todas as empresas do grupo, seus funcionários e parceiros ou fornecedores indenes em relação aos dados de terceiro submetidos.

A Controladora não é responsável pela veracidade ou atualização dos dados pessoais fornecidos pelo titular, sendo de responsabilidade do titular prestá-los com exatidão e atualizá-los quando cabível. A Controladora poderá solicitar, a qualquer momento, que o titular atualize ou comprove as informações prestadas.

3.3 Dados anônimos e dados agregados
A Controladora poderá, a seu exclusivo critério, anonimizar ou agregar os dados coletados. A anonimização configura-se como um tratamento que faz com que o dado não mais possa ser associado com um titular, direta ou indiretamente. A agregação é uma forma de anonimização, pela qual os diversos dados pessoais são analisados conjuntamente para se obter dados derivados e gerais, na maioria das vezes estatísticos, que não possibilitam a identificação dos dados dos titulares que levaram aquele resultado. Os dados anônimos e dados agregados serão mantidos pela Controladora pelo período necessário para o bom cumprimento de seus negócios.

A Controladora poderá tratar os dados pessoais para qualquer uma das finalidades descritas a seguir:

1. manter o funcionamento adequado do Site;
2. customizar ofertas e experiências;
3. acompanhar a atividade geral e individual do titular e para gerenciar tráfego no Site;
4. entrar em contato com o titular, incluindo para atendimento ao cliente ou comunicações de marketing, permitidas por meio de qualquer meio de comunicação disponível;
5. cumprir obrigações legais ou regulatórias; ou
6. fazer valer quaisquer políticas, termos ou contratos aplicáveis ao titular, incluindo o combate à fraude e a quaisquer ilícitos.

Pedimos consultar o documento informativo sobre os cookies, disponível no endereço www.giovannirana.com.br/uso-dos-cookies, para obter maiores informações acerca dos cookies por nós utilizados. 

O Site pode conter ligações ou referências de acesso a outros sites ou documentos. Informamos que a atuação da Controladora não abrange os dados tratados por terceiros, ainda que o titular tenha sido direcionado ao terceiro pela Controladora. Além disso, esta Política de Privacidade não se aplica aos sites e documentos desses terceiros, que podem apresentar políticas próprias de tratamento de dados. Sugerimos, portanto, que consulte as correspondentes políticas de privacidade aplicáveis a ditos sítios.

Exceto conforme especificado a respeito dos dados de navegação, o titular é livre de fornecer ou não os seus dados pessoais. Alertamos, todavia, que, caso o titular decida não fornecer seus dados pessoais, é possível que a solicitação apresentada possa não ser atendida.

Informamos que, a qualquer momento, o titular poderá optar por restringir a coleta ou o uso dos seus dados pessoais. Por exemplo, se tiver indicado previamente a concordância do tratamento dos seus dados pessoais para finalidades de marketing, o titular poderá mudar de ideia a qualquer momento, escrevendo ou enviando um email para privacy@rana.it

A Controladora não venderá ou distribuirá a terceiros os dados pessoais coletados, exceto (i) se tiver obtido um consentimento livre e explícito por parte do titular; (ii) caso exista obrigação legal neste sentido; (iii) para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; (iv) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; ou (v) quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais. Com a obtenção prévia do consentimento dos interessados, os dados pessoais poderão, todavia, ser utilizados para enviar informações promocionais inclusive a respeito de terceiros.

Os dados pessoais são processados também com o uso de ferramentas automatizadas, pelo tempo estritamente necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados.

Medidas de segurança específicas são observadas para evitar a perda de dados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito destes e qualquer acesso não autorizado. A Controladora tomou todas as medidas de segurança adequadas e, inspirando-se nos principais padrões internacionais, adotou ulteriores medidas de segurança para minimizar os riscos relativos ao sigilo, à disponibilidade e à integridade dos dados pessoais coletados e processados. A Controladora exige os mesmos padrões das sociedades com quem venha a compartilhar os dados pessoais tratados sob esta Política de Privacidade.

As formas de processamento relacionadas aos serviços do Site ocorrem junto à citada sede do Controlador. O processamento é levado a cabo exclusivamente por pessoal expressamente autorizado pelo Controlador. 

Os dados coletados poderão ser transferidos ou comunicados a outras sociedades para (i) atividades estritamente relacionadas e instrumentais à operacionalidade do serviço, como a gestão do sistema informático ou (ii) operações de manutenção do Site e serviços. Nos casos citados, a Controladora nomeia ditos terceiros como operadores do tratamento. A Controladora buscará que essas sociedades assumam obrigações de respeitar os termos desta Política de Privacidade ou termos semelhantes.

Para além desses casos, os dados pessoais não serão comunicados a terceiros, salvo se houver previsão contratual ou legal, ou salvo específico consentimento obtido junto ao titular.

Neste sentido, os dados pessoais poderão ser transmitidos a terceiros, mas única e exclusivamente no caso em que:

1. haja consentimento expresso do titular para compartilhar os dados com terceiros;
2. seja necessário para cumprir obrigação legal ou regulatória por parte da Controladora;
3. seja necessário para fazer cumprir esta Política de Privacidade ou os Termos de Uso;
4. haja necessidade de compartilhar as informações com terceiros de modo a prestar o serviço solicitado;
5. seja necessário para responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de dados;
6. seja necessário para proteger direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Controladora; ou
7. em processos judiciais, administrativos ou arbitrais ou caso seja necessário para satisfazer as solicitações das autoridades ou de segurança pública.

Desde já a Controladora declara que os dados pessoais serão transferidos para países integrantes da União Europeia ou Espaço Econômico Europeu, com o que o titular expressamente concorda. A Controladora declara e garante que respeitará as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e proporcionará grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.

As normas que tutelam os dados pessoais preveem explicitamente alguns direitos em prol dos sujeitos aos quais se referem os dados mencionados (denominados ‘titulares’). Especialmente, nos termos dos artigos 18 e seguintes da LGPD, o titular tem o direito de (i) obter confirmação da existência ou inexistência de dados que lhe digam respeito; (ii) obter acesso aos dados tratados, caso existentes; (iii) obter a indicação da origem e das finalidades do tramaneto, observados os segredos comercial e industrial; (iv) obter a correção de daos incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) obter a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; (v) obter a portabilidade dos dados; (vi) obter a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento do titular; e (vii) obter informação quanto ao eventual compartilhamento dos dados pessoais com terceiros. O exercício de alguns dos direitos tratados acima poderá acarretar problemas para utilizar o Site ou os serviços.

A Controladora poderá solicitar a documentação necessária para confirmar a identidade do solicitante em caso de o titular exercer qualquer dos direitos descritos acima, se recusando a fornecer qualquer resposta ou tomar qualquer ação até que a identidade do solicitante tenha sido satisfatoriamente estabelecida, à critério da Pastificio Rana SpA.

A Pastificio Rana SpA informa que os dados armazenados serão conservados exclusivamente pelo tempo necessário para atingir as finalidades indicadas acima, respeitado o período mínimo de guarda imposto por lei (prazo mínimo de 06 meses). A eventual prorrogação da conservação dos Dados, totais ou parciais, poderá ser determinada para reivindicar ou defender os direitos da Controladora, em qualquer sede e alçada, notadamente em âmbito judiciário, bem como para atender às solicitações específicas do titular, como pedidos de recebimento de material promocional, caso tenha prestado consentimento explícito para tal.

Os dados coletados por meio dos cookies de personalização serão conservados de forma completa por 13 (treze) meses contados da data da coleta e/ou instalação do cookie correspondente.

A Controladora, empresa Pastificio Rana S.p.A., revisa periodicamente a sua política relativa à privacidade e à segurança e, se for o caso, efetua a sua atualização derivada das modificações normativas, organizativas ou ditadas pela evolução tecnológica. Em caso de modificação das políticas, a nova versão será publicada no Site. Cabe ao titular verificar a versão atualizada disponibilizada no Site. Ao continuar navegando no Site, o titular confirma sua aceitação com a política então vigente.

Esta política foi atualizada pela última vez em 31.03.2021.

Quem estiver interessado em maiores informações, em contribuir com as suas sugestões, ou apresentar reclamações ou contestações relativas às politicas de privacidade, ao modo com o qual a Controladora trata os dados pessoais, bem como para fazer valer os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, pode entrar em contato com a Controladora, por meio do seu encarregado, no seguinte endereço de contato: Pastificio Rana S.p.A., Via Antonio Pacinotti, 25 San Giovanni Lupatoto 37057 (Verona) ou enviando um e-mail para privacy@rana.it.

Ressalvado qualquer outro recurso, administrativo ou judiciário, o titular que considere que o processamento dos dados pertinentes viole a Lei Geral de Proteção de Dados tem o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controle.